Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Administração pública direta.

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Pleno aprova nova Súmula do TST

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Trio armado assalta empresa dentro do STF

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais